Garantida liberdade de expressão para associados de clube

Declarada nula suspensão de 30 dias aplicada a associados de clube de Porto Alegre

Roberto Medina e Anjos do Asfalto têm habeas-corpus anulado e ação penal reaberta

Sócia do Shop Tour obtém liminar para evitar a perda de seus bens

Seu objetivo é evitar que a demora no julgamento de recurso que envolve todas as empresas lhe cause prejuízos irreparáveis.

Telefonia fixa - Assinatura mensal - Ação visando declarar sua ilegalidade - Ideferimento da inicial

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alípio Roberto Figueiredo Cara, Juiz de Direito.

TST mantém vínculo de emprego entre Banco do Brasil e estagiária

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão regional que afastou a condição de estagiária e reconheceu o vínculo de emprego entre uma estudante universitária de Maringá (PR) e o Banco do Brasil.

Seguradora terá de reconhecer vínculo de emprego com corretora

Segundo a corretora, o vínculo de emprego estava disfarçado em contrato de franquia

Carteiro motorizado assaltado nove vezes consegue aumentar valor de indenização

Para a 3ª Turma, o valor anterior, de R$ 30 mil, não refletia a gravidade do dano e a responsabilidade da empresa

Homem de 44 anos é condenado novamente pelo armazenamento de conteúdo ilegal

É a segunda vez que ele é condenado por crimes da mesma natureza

Contrato de parceria com empresa de patinetes afasta responsabilidade de plataforma digital

Para a 4ª Turma, o contrato entre a Grin e a Rappi não era de prestação de serviços.

Motoboy não consegue vínculo de emprego com plataforma digital de entrega

A conclusão é de que a relação não tinha pessoalidade nem habitualidade.

Empresa de vigilância é condenada por assédio sexual contra empregadas

Para a 7ª Turma, a conduta configurou dano moral coletivo.

Prestadores de serviços contábeis: cinco dicas para criar relações duradouras com os clientes

Por Júlio Baruchi e Rodrigo Franco.

Auxiliar vai receber salários do período entre alta previdenciária e retorno ao emprego

A situação é conhecida como "limbo previdenciário".

Aumento de casos de assédio sexual no trabalho acende alerta no país

Especialista da área aponta que alta de 200% nos últimos cinco anos demonstra maior conscientização de colaboradores quanto ao assunto.

Operação Venire, prevenção de Moraes e o caminho para nulidade

Por Marcelo Aith.

Ex-empregado chamado pelo chefe de “nordestino cabeçudo” será indenizado

A decisão é da juíza Vaneli Cristina Silva de Mattos, titular da 1ª Vara do Trabalho de Uberaba.

Prótese fornecida pelo INSS não será descontada de indenização a empregado que perdeu a mão

O exame do pedido da empresa exigiria a reabertura da instrução processual.

Trabalhador impedido de participar do velório do sogro receberá indenização de R$ 4 mil

A decisão é dos desembargadores da Décima Turma do TRT-MG, que mantiveram a sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis.

MC Rodriguinho do Marapé x Mc Mirella acusada de roubar a obra do primeiro

Entenda o caso de plágio confirmado e a inércia da editora contratada perante o caso.